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Janaina Pessalli
Artigo ·
há 7 anos
Cirurgia Plástica pelo Convênio? Saiba em quais casos sua Cobertura é Obrigatória.
São poucos os convênios que oferecem cobertura para cirurgias plásticas estéticas. Mas no caso das reparadoras, isso não é meramente uma questão de cobertura. A legislação brasileira obriga os planos...
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Janaina Pessalli
Comentário ·
há 7 anos
Pílulas Tributárias: a Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
·
há 7 anos
Tenho uma dúvida... ICMS com IPI poderá? Não entendi...
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Renan Tavares Vieira
Comentário ·
há 7 anos
Pílulas Tributárias: a Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
·
há 7 anos
Não, pois ICMS é tributo estadual, isto é, não administrado pela Receita Federal.
Pelo o que eu entendi, poderia ser um crédito de I.R. a ser compensado por uma dívida de IPI, pois ambos tributos são administrados pela Receita Federal (Tributos da União).
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Alice Aquino
Artigo ·
há 7 anos
O atual desafio de conseguir a justiça gratuita no Judiciário Brasileiro
Infelizmente ter o pedido de justiça gratuita deferido está se tornando uma batalha contra o judiciário (literalmente). Tenho acompanhado inúmeras reclamações pelo Brasil a fora de colegas advogados...
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